ARBITRARE - Centro de Arbitragem de Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações
  Inicio   Em Português   In English   Contactos  
Pesquisa
O centro Os Nossos Serviços Árbitros Decisões Associados Notícias Centro de Documentação Resolução de conflitos online
fundo do submenu
Termos de Utilização
 
  • O acesso aos conteúdos disponibilizados no sítio do Centro ARBITRARE está subordinado à aceitação expressa das presentes regras de utilização.
  • A introdução, alteração ou supressão de informação disponibilizada neste sítio, feita pelo utilizador sem o devido consentimento do CENTRO, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei.
  • O utilizador obriga-se, ainda, a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática, de direitos de propriedade intelectual e de direitos de propriedade industrial, sendo exclusivamente responsável pela infracção destas directivas.
  • Ao utilizador não é permitido restringir ou inibir outro utilizador de aceder a este sítio e aos serviços nele disponibilizados.
  • Ao utilizador não é permitido recolher, gravar ou coleccionar informação sobre outros utilizadores com vista ao envio de comunicação não solicitada.
  • É permitido ao utilizador copiar, importar ou utilizar gratuitamente conteúdos deste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas.
  • Ligações a páginas de terceiros são fornecidas apenas por utilidade. O Centro ARBITRARE isenta-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado nessas páginas.
  • O acesso a conteúdos e funcionalidades que exijam credenciais de acesso é reservado aos seus detentores.
  • As credenciais de acesso referidas no ponto anterior são pessoais e intransmissíveis pelo que não devem ser facultadas a terceiros. O Centro ARBITRARE não assume qualquer responsabilidade pela gestão incorrecta das credenciais por parte dos utilizadores.
  • O Centro ARBITRARE não é responsável por quaisquer danos causados pela informação disponibilizada no seu sítio e pela sua operação a não ser que resultem de dolo ou culpa grave.
 
  Logotipo Ministério da Justiça Logotipo DGPJ Logotipo Centros de Arbitragem Logotipo IRN Logotipo INPI Logotipo FCCN  
  Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos Associação Empresarial de Portugal AIP/Câmara de Comercio e Indústria Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual  
Diminuir o tamanho do texto Repor o tamanho original do texto Aumentar o tamanho do texto   Símbolo de Acessibilidade à Web site acessível Subscrever termos de utilização avisos legais mapa do site links Desenvolvido por Vector21 ficha técnica