Propriedade Industrial
Resolução de litígios em matéria de direitos de Propriedade Industrial
DIA DA INTERNET MAIS SEGURA
Assinala-se no próximo dia 10 de fevereiro de 2026 o Dia da Internet Mais Segura, uma iniciativa internacional que promove a utilização segura, responsável e consciente da Internet. No âmbito desta comemoração, terá lugar, em Lisboa, o Seminário “Direitos Humanos e Ciberbullying”, organizado pelo Consórcio Centro Internet Segura (CIS) promotor da iniciativa em Portugal.
PARABÉNS ARBITRARE!
Hoje, 26 de janeiro de 2026, o ARBITRARE celebra 17 anos de atividade ao serviço da resolução alternativa de litígios. Este percurso tem sido marcado por um compromisso constante com a independência, a imparcialidade e a eficiência na resolução de conflitos, promovendo a arbitragem e a mediação como vias credíveis e acessíveis para particulares, empresas e entidades públicas.
A 12.ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS MEIOS RAL
A 12.ª edição do Relatório de Acompanhamento dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), publicada pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) em finais de 2025, revela que quase 96 % dos indicadores avaliados apresentam níveis de “muita satisfação” entre os utilizadores destes mecanismos.