FUNDO EUROPEU DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia e a Comissão Europeia voltam a disponibilizar um novo fundo, em 2022, com um regime financeiro mais simples e flexível, para apoiar as Pequenas e Médias Empresas.
Nesta nova edição do Fundo de Apoio às PME, que tem por base a redução da burocracia administrativa para as PME, não irão existir janelas temporais para as candidaturas. As PME poderão efetuar a sua candidatura ao longo de todo o ano. Os reembolsos serão feitos de forma mais célere, através de vouchers, de forma a garantir às PME uma maior flexibilidade.
Anualmente, cada PME poderá apresentar dois pedidos, um para atividades não relacionadas com patentes (marcas, desenhos ou modelos, serviços de pré-diagnóstico de PI) e outro exclusivamente relacionado com patentes.
O Fundo PME está integrado no quadro das iniciativas «Ideas Powered for Business», um regime de subvenções no valor global de 30 milhões de euros, até 2024, destinado às PME europeias, no âmbito do Plano de ação em matéria de Propriedade Intelectual da Comissão Europeia.
Para mais informações aceda a https://inpi.justica.gov.pt/Fundo-PME