REALIZADO ONTEM SEMINÁRIO SOBRE MEDIAÇÃO EM PI
A mediação na área da Propriedade Industrial (PI) esteve em destaque no seminário dedicado à mediação em PI, realizado ontem no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
A iniciativa resultou de uma parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), as Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e o ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações.
A sessão de abertura contou com as intervenções de Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Sven Stürmann, Presidente das Câmaras de Recurso do EUIPO, e Joana Jerónimo, Presidente da Direção do ARBITRARE.
Na sua intervenção, Joana Jerónimo destacou a aposta estratégica do ARBITRARE na mediação em matéria de Propriedade Industrial, explicando a evolução do modelo, desde a mediação integrada em processos arbitrais até à criação, em 2023, de um serviço autónomo de mediação, e partilhando a convicção, sustentada pela experiência prática, de que a mediação é um meio particularmente eficaz, célere e humano para a resolução de litígios de PI. Essa perspetiva foi depois aprofundada no primeiro painel, onde apresentou a experiência concreta do ARBITRARE, em diálogo com o EUIPO e o Tribunal Unificado de Patentes, evidenciando o papel das instituições na promoção de uma cultura de resolução colaborativa de conflitos.
Esta perspetiva continuou a ser desenvolvida no primeiro painel, que contou também com a participação de Karin Kuhl, Diretora do Centro de Mediação do EUIPO, e de Eduardo Gomez, representante do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes.
O programa incluiu ainda a análise de casos práticos, com intervenções de Alexandra Crawcour, mediadora do EUIPO, e de Cátia Marques Cebola, Professora Adjunta do Politécnico de Leiria e mediadora privada, bem como uma simulação de uma sessão de mediação, moderada por Sven Stürmann.
O último painel, dedicado às tendências e boas práticas em mediação de Propriedade Industrial, foi moderado por Karin Kuhl e contou com a participação de Alexandra Crawcour, Thomas Gaultier (advogado e professor na Universidade Católica Portuguesa), Nuno Albuquerque (advogado e mediador) e Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho (Juiz Desembargador).
O seminário contribuiu para o reforço do conhecimento sobre a mediação em Propriedade Industrial e para a articulação entre as dimensões nacional e europeia na promoção de soluções mais eficientes e colaborativas na resolução de litígios.