Termos de Utilização
O acesso aos conteúdos disponibilizados no sítio do ARBITRARE está subordinado à aceitação expressa das presentes regras de utilização:
- A introdução, alteração ou supressão de informação disponibilizada neste website, feita pelo utilizador sem o devido consentimento do ARBITRARE, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei.
- O utilizador obriga-se, ainda, a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática, de direitos de propriedade intelectual e de direitos de propriedade industrial, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.
- Ao utilizador não é permitido restringir ou inibir outro utilizador de aceder a este website, e aos serviços nele disponibilizados.
- Ao utilizador não é permitido recolher, gravar ou colecionar informação sobre outros utilizadores com vista ao envio de comunicação não solicitada.
- É permitido ao utilizador copiar, importar ou utilizar gratuitamente conteúdos deste website para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas.
- Ligações a páginas de terceiros são fornecidas apenas por utilidade. O ARBITRARE isenta-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado nessas páginas.
- O acesso a conteúdos e funcionalidades que exijam credenciais de acesso é reservado aos seus detentores.
- As credenciais de acesso referidas no ponto anterior são pessoais e intransmissíveis pelo que não devem ser facultadas a terceiros. O ARBITRARE não assume qualquer responsabilidade pela gestão incorreta das credenciais por parte dos utilizadores.
- O ARBITRARE não é responsável por quaisquer danos causados pela informação disponibilizada no seu website e pela sua operação a não ser que resultem de dolo ou culpa grave.